Dadado Veiga Petrobras No Further um Mistério



Não se pergunta a razão da degradaçãeste para que haja o dever de indenizar e/ou reparar". E continua a seguir: "Nãeste interessa de que tipo por obra ou atividade mesmo que exercida pelo de que degrada, pois não há obrigatoriedade de que ela apresente perigo ou mesmo que perigosa"(1).

"Em matéria do estrago ambiental, a Lei nº seis.938/81 estabelece a responsabilidade objetiva, o que afasta a investigaçãeste e a discussão da culpa, porém não se prescinde do nexo causal entre este dano havido e a proceder ou omissão de quem cause este estrago.

Por convénio com a teoria objetiva, todo dano é indenizável, devendo ser reparado, bastando, de modo a tanto, de que haja este nexo causal entre a atividade e este referido estrago para qual se caracterize a responsabilidade civil objetiva, nãeste havendo discussão A respeito de se quem degradou este fez por maneira imprudente ou se agiu com culpa stricto sensu. Esse é este entendimento por Sfoirgio Ferraz(30).

De modo a a configuração do ato ilícito é necessário haver culpa. Regra geral, nãeste há qual se Debater em responsabilidade isento que haja culpa(nove). Tanto é assim qual este Lei Civil estabelece de que comete ato ilícito, aquele qual, por proceder ou omissãeste voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e pregar estrago a outrem, ainda qual apenas moral, havendo este dever de reparar este prejuízo.

Na relação jurídico-contratual, o contratante de que não cumpriu com suas obrigações contratuais terá de indenizar o outro em virtude por sua inadimplência. E a obrigação de indenizar só aparece quando uma DE partes contratantes nãeste adimplir Parcela ou todo o contrato.

Tem o Poder Público o dever constitucional por defender e preservar o meio ambiente. Pode, é claro, reparada a lesão, demandar regressivamente contra o efetivo causador do dano.

A atividade geradora do dano é lícita, porém causou estrago a outrem. Dessa MANEIRA, aquele que exerce tal atividade possui o dever por ressarcir este estrago, bastando, saiba como já foi dito, a prova do nexo causal e do estrago.

Entretanto, afirma de que a teoria a ser aplicada é a teoria do perigo familial. Por essa teoria, as excludentes por responsabilidade sãeste admitidas em benefício daquela que, em razão por tua profissão ou atividade, é potencialmente geradora do risco ao meio ambiente.

De modo a a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "este novo Lei Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicaçãeste da responsabilidade objetiva, utilizando a adoção da teoria do perigo lacaio, porém mantfoim o sistema vigente por de que a regra global é a responsabilidade subjetiva"13.

Cavalieri acrescenta de que, "em razãeste dos riscos excepcionais a que essas atividades submetem os membros da coletividade do modo global, resulta para aqueles de que as exploram o dever de indenizar, independentemente da indagação de culpa"(22).

Nosso dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigação por cunho afetivo e moral. Qualquer filho que tenha feição e sensibilidade terá que cumprir fielmente este dever do consciência(26).

3 - Utilizando relaçãeste ao idoso, se este parente qual deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições de suportar totalmente este encargo, serão chamados a concorrer ESTES por grau imediato; a ser varias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, Lindas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos e intentada ação contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a incorporar a lide(31).

Tais como lembra Nicolao Costa Neto, por essa teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) o risco nãeste tiver sido lacaio; b) nãeste houve visite este site dano; c) não houver relaçãeste de causalidade entre este ato gerador do risco e o estrago"(36).

Cumpre ressaltar que a responsabilidade civil pode se disparar sob diferentes espécies. cheque aqui Levando em consideraçãeste o fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do 1 ilícito contratual, ou seja, do inadimplemento da obrigação prevista pelo contrato.

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